Processo 57985/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2014 11:59
Autuado em 28/01/2014 11:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 306/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   306/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   306/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas OSCAR PERCY SANCHEZ MC CLINTON
Gestor ordenador das despesas PAULO WAGNER RANGEL
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDIA RANEA (não credenciado, inclusão:16/09/14), FÁBIO HENRIQUE LOPES PEREIRA (credenciado, inclusão:15/09/14), MARCOS BIASIOLI (não credenciado, inclusão:16/09/14), RICARDO DE SOUZA APOLINARIO (não credenciado, inclusão:16/09/14), RODRIGO PINHEIRO NAKO (não credenciado, inclusão:16/09/14)
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2014 14:11 do Protocolo 1020032/14
07/10/2014 11:35 do Protocolo nº 91168-6/14, referente a Resposta ao Ofício 14655/14 - OCN - DP
30/09/2014 10:57 do Protocolo 887096/14
29/09/2014 12:51 AR do ofício OCN - 16170/14 - DP
24/09/2014 10:31 do Protocolo 870606/14
15/09/2014 19:39 do Protocolo 847035/14
15/09/2014 12:45 do Protocolo 844656/14
10/09/2014 13:49 Devolução do Ofício - OCN - 14651/14 - DP
10/09/2014 11:54 do Protocolo 828448/14
10/09/2014 10:54 do Protocolo 826054/14
09/09/2014 10:40 do Protocolo 822440/14
05/09/2014 08:23 AR do ofício OCN - 14653/14 - DP
05/09/2014 08:23 AR do ofício OCN - 14654/14 - DP
04/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 14652/14 - DP
03/09/2014 12:10 AR do ofício OCN - 14655/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16170/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14651/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14652/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14653/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14654/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14655/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 306/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4502/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2818/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 4409/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3687/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1291/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2017 08:11 DP  
24/03/2017 13:44 COEX Informação nº 1558/2017 -
20/02/2017 13:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2017 -
17/02/2017 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 441/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 306/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
20/10/2016 08:29 GCAML  
13/06/2016 16:15 SMPjTC Parecer nº 9743/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
17/11/2014 14:24 DAT Instrução nº 626/2016 -
12/11/2014 12:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2818/2014 -
04/11/2014 17:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 4846/2014 -
16/10/2014 07:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6875/2014 -
01/10/2014 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 4409/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Informação nº 16012/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Informação nº 16759/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14651/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14652/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14653/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14654/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14655/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 16170/2014 -
29/01/2014 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 3687/2014 -
29/01/2014 11:05 DAT Instrução nº 6031/2014 -
28/01/2014 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1291/2014 -

Voltar a Consulta